segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

PEC da Música - Pela Música Sem Impostos


São muitos os artistas da música brasileira que apoiam a aprovação em segundo turno da PEC 98/2007, a PEC da Música. A votação em segundo turno na Câmara realizar-se-á no dia 13 de dezembro de 2011, no Congresso Nacional. A proposta de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) visa a baixar os preços das produções musicais no país, com a imunidade tributária prevista na PEC. Otávio Leite estima que os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 25% com a entrada em vigor do novo dispositivo constitucional. “Sem impostos, a música será comercializada de forma mais barata e legal”. Ainda de acordo com o autor da PEC, com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de entrar no mercado. O texto do relator, deputado José Otávio germano (PP-RS), prevê que a imunidade tributária não valerá para a etapa de reprodução industrial dos CDs e DVDs , preservando, assim, as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC precisa ainda ser aprovada, em segundo turno pelos deputados, para então ser encaminhada à apreciação do Senado Federal. O presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), já concordava com a proposta , à época que o projeto chegou à casa, e disse que o mercado de venda de CDs no país caiu muito, nos últimos anos. A aprovação da PEC, ele reafirma, deve reaquecer esse mercado. "O mercado brasileiro movimentou, em 1998, cerca de US$ 1,2 bilhão e, hoje, movimenta pouco mais de US$ 300 milhões em 2009". E a partir das 15hs do dia 13 de dezembro, os seguintes artistas estarão presentes em Brasília realizando show e ato público no Salão Negro do Congresso, em prol da PEC da Música!

Chico Cézar
Fagner
Sérgio Ricardo
Francis Hime
Roberto Frejat
Leoni
Zé Renato
Tim Rescala
Nilson Chaves
Tunai
Carlos Mills
Cláudio Lins
Sandra de Sá
Margareth Menezes
Eduardo Araújo
Simone Guimaraes
Cristina Saraiva
Digão (Raimundos)
Phillipe Seabra (Plebe Rude)
Gog
Kiko Peres
Rênio Quintas
Makely Ka
Du Oliveira
Gilvan Santos

Ajude a divulgar essa causa!!!

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